AUDIÊNCIA PÚBLICA - Concessão Florestal em Caxiuanã
Acervo Flona
As audiências serão realizadas entre os dias 11 e 18/08 nos municípios paraenses de Belém, Breves, Melgaço, Portel e Porto de Moz. A realização das audiências dá publicidade ao processo e permite a população esclarecer dúvidas e fazer sugestões
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) irá realizar entre os dias 11 e 18/08 cinco audiências públicas para apresentar a proposta de edital para a concessão de unidades de manejo da Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã. As audiências serão realizadas nas sedes dos municípios de Belém, Breves, Melgaço, Portel e Porto de Moz, no Pará. O aviso foi publicado hoje (24/07) no Diário Oficial da União.
Em acordo com o Plano de Outorga Florestal (PAOF) 2014 estará disponível para a concessão uma área de cerca de 180 mil hectares, dividida em três unidades de manejo florestal (UMF) de 39.987 hectares (UMF I), 87.559 hectares (UMF II) e 53.287 hectares (UMFI III). As empresas vencedoras do processo de licitação poderão realizar o manejo florestal sustentável nas áreas por até 40 anos.
O preço mínimo proposto para o pagamento pela madeira extraída é de R$ 75 por metro cúbico. Além das propostas de preço, as empresas também serão avaliadas pelas propostas técnicas que incluem critérios ambientais e sociais.
Parte dos recursos arrecadados pela concessão será destinada ao Serviço Florestal Brasileiro (30%) e o restante (70%) será dividido entre o estado do Pará (20%), os municípios de Portel e Melgaço (20%), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (20%) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (40%), órgão gestor da unidade.
A realização das audiências públicas está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e tem como objetivo dar publicidade ao processo, esclarecer possíveis dúvidas e ouvir da população sugestões para o aperfeiçoamento do documento. Além das audiências, os interessados também poderão enviar sugestões através do email concessao@florestal.gov.br.
Para ter acesso aos documentos de suporte ao processo de concessão florestal, clique aqui.
A Flona de Caxiuanã
Localizada a 400 quilômetros de Belém, entre os rios Xingu e Anapú, a Flona de Caxiuanã foi a primeira floresta nacional criada na Amazônia (1961). A unidade de conservação possui área total de mais de 322 mil hectares e engloba os municípios de Portel e Melgaço (PA).
Serviço
Datas, horários e locais das audiências:
Belém
Data: 11 de agosto (segunda-feira)
Horário: 15 às 18h
Local: Auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na
Travessa Lomas Valentinas nº 2.717
Breves
Data: 13 de agosto (quarta-feira)
Horário: 9 às 12h
Local: Pólo do Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep) da Universidade Aberta do Brasil, na Av. Rio Branco nº 1.751. Bairro Aeroporto
Melgaço
Data: 13 de agosto (quarta-feira)
Horário: 16 às 19h
Local: Spazzio Show, na Rua 7 de setembro nº 309. Bairro Centro
Portel
Data: 14 de agosto (quinta-feira)
Horário: 9 às 12h
Local: Auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETRAS), na Rua Governador Magalhães Barata nº 366. Bairro Centro
Porto de Moz
Data: 18 de agosto (segunda-feira)
Horário: 9 às 12h
Local: Casa de Cultura, na Rua da República s/n. Bairro Centro. Ao lado do Hospital Municipal
Contato para a imprensa
Serviço Florestal Brasileiro
Assessoria de Comunicação
(61)2028-7130/ 7155
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